Temas de Direitos Humanos

Autor(es): Flávia Piovesan

Sinopse: A obra pretende contribuir com o debate de temas centrais afetos à agenda dos direitos humanos, trazendo em seus dezenove capítulos diversidade temática. Nas duas primeiras partes da obra, a autora retoma algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos, e ressalta a transformação provocada no direito constitucional por força da internacionalização dos tratados internacionais sobre a matéria. A terceira parte é consagrada à questão da igualdade, que está no cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. Na quarta e última parte, a Profa Flávia Piovesan enfrenta o problema da responsabilidade do Estado quanto ao respeito e promoção dos direitos humanos.